Índice

APRESENTAÇÃO

O PROCESSO CONSTITUCIONAL DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA
Eneá de Stutz e Almeida
D.O.I. 10.29327/531699.1-1

A NATUREZA JURÍDICA DA ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL
Eneá de Stutz e Almeida

D.O.I. 10.29327/531699.1-2

POVOS INDÍGENAS COMO SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITOS À MEMÓRIA, VERDADE, REPARAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
Célia Bernardes
Maíra de Oliveira Carneiro Pankararu

D.O.I. 10.29327/531699.1-3

DEMOCRACIA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Pedro Pimenta Bossi

D.O.I. 10.29327/531699.1-4

REPARAÇÕES ÀS VÍTIMAS SEGUNDO OS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ANÁLISES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS
Marcelo Pires Torreão

D.O.I. 10.29327/531699.1-5

A COMPLEMENTARIDADE ENTRE A REPARAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA BUSCA PELA ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANALÍSE DOS CASOS CHADIANO E COLOMBIANO
Laura Mendonça Chaveiro
Mamadu Seidi
D.O.I. 10.29327/531699.1-6

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Mauricio José Araújo de Andrade
D.O.I. 10.29327/531699.1-7

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REVERSA
Eneá de Stutz e Almeida
D.O.I. 10.29327/531699.1-8